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Transferência de Conhecimento 2009/12/15

Posted by gsavix in Conhecimento.
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Produção e transferência de Tecnologia

Know-How

A expressão know-how tem sido utilizada largamente como sinônima de tecnologia. Exemplos: Jones (1971, p. 5), ao distinguir tecnologia da ciência, utiliza know-how para indicar a prieira e know-why, a segunda; Sábato (1972, p.3) emprega know-how como sinônimo de tecnologia não incorporada. Bittar (1977) informa que essa expressão teria sido usada pela primeira vez por autores norte-americanos, em 1916, para designar conhecimentos secretos ou experiências adquiridas por empresas ou profissionais na aplicação de uma técnica ou no exercício de uma atividade no campo industrial, comercial, administrativo, etc (p. 496). De um modo geral, know-how refere-se a todo o conhecimento, perícia ou habilidade prática aplicável a qualquer situação. No seu sentido mais restrito essa expressão sugere o domínio particular de conhecimentos e habilidades, quer através do segredo, quer por tratar-se de questões complexas e especializadas que só podem ser obtidas com o tempo e com muita dedicação.
Na lei sobre invenções elaborada pela BIRPI (OMPI) para ajudar países em desenvolvimento a criar suas leis de patente consta a seguinte definição: “Entende-se por know-how ou conhecimentos técnicos, os procedimentos de fabricação e os conhecimentos relativos ao emprego e à aplicação de técnicas industriais. O know-how pode referir-se a conhecimentos passíveis de serem protegidos ou não através de patentes; pode ainda tratar-se de conhecimentos não publicados, tendo a pessoa que os elaborou tomado providências para preservar seu caráter secreto. A lei sobre invenções, considera como ato ilícito a divulgação, uso ou comunicações desses conhecimentos por outra pessoa que conhecia o seu caráter secreto. Porém, se duas pessoas de forma independente elaborarem os mesmos conhecimentos, nenhuma destas poderá impedir que o outro divulgue, use ou comunique tais conhecimentos (BIRPI, 1965, p.75-77). Outra versão da lei das sobre invenções considera know-how como informações, dados ou conhecimentos resultantes da experiência profissional que sejam de natureza técnica e aplicável na prática, lista de materiais, diagrama de operações etc, e de forma intangível como, por exemplo, a explicação que um técnico passa a outro, a observação de um procedimento técnico e o treinamento pessoal (WIPO, 1980, p. 13-14).
Na área de comércio de tecnologia, é comum usar a expressão know-how para designar conhecimentos e habilidades apropriadas por alguém através do segredo e não através da patente. É assim que Martins 1977, professor de direito comercial, coloca essa questão: “know-how” é basicamente, um processo de realizar um produto de maneira original e secreta (WIPO, 1980, p. 600). O segrêdo é que diferencia o know-how da invenção patenteada, pois esta tem uma publicidade legal”. Vale lembrar que as informações contidas em documentos de patentes não são geralmente suficientes de per si para desvendar o seu conteúdo, quer seja um produto ou processo de fabricação. Estes não necessitam ser descritos completa e exaustivamente para obterem a proteção legal. A boa redação de patentes, do ponto de vista do seu titular, é descrever apenas o necessário para caracterizar o projeto que se pretende proteger.

Assim, mesmo na patente, onde a publicidade é requisito legal essencial, existem informações propositadamente mantidas em segredo, tanto para evitar que alguém as utilize sem o consentimento do seu titular, quanto para proporcionar-lhe vantagens adicionais, na medida em que se torna necessária a assistência técnica nos contratos de licença para exploração de patentes.

Em uma negociação de tecnologia é usual entender por know-how aquela parte não revelada da invenção patenteada, porém essencial para poder utilizá-la.

Como será que a internet está mudando estes conceitos:

Bibliografia:

José Carlos Barbieri

BIRPI (Bureau Internacional Reunido para a Proteção da Propriedade Intelectual), 1965, Genebra, publicação 802

JONES, Graham. 1971. The role of science and technology in developing countries. London, Oxford University Press.

MCLOUGHLIN, William G. 1970. Fundamental of research management, USA, Americam Management Association.

SÁBATO, Jorge A. 1972, El comércio de tecnología. Whashington, Organización de los Estados Americanos.

WIPO (World Intelectual Property Organization). 1982. World intelectual property organization; general information. Genebra, Publicação n. 400 (E).

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